Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 23/08/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB) A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DA PARAIBA (LFT-PB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 23/08/1990
- Último estado:
- 23/08/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 37/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/03/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB) A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DA PARAIBA (LFT-PB).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (PB), EMISSÃO, (LFT).
| Matéria |
|---|
| OFS 26/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 721, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1284, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 01/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 699 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 699 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 18/09/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 313 AO PREFEITO MUNICIPAL, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 18/09/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 188 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000032 DE 1990.
DOFC 24 08 PAG 16087.
DCN2 24 08 PAG 4552.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 23/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 271 AO GOVERNADOR DA PARAIBA (PB),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 23/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 160 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 21/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 22 08 PAG 4473 E 4476.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 277 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA, SENDO A MESMA APROVADA NOS
TERMOS DO RQ. 295, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA, DE DISPENSA
DE PUBLICAÇÃO.
- 21/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 08 PAG
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 16 08 PAG 4343.
- 08/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART 235, II,
F, COMBINADO COM O ART 277, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 09 08 PAG 4058.
- 08/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 262 - CAE,
RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO).
DCN2 24 08 PAG 4552.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:23