Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 1990
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 14/09/1990
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 443, INCISO I, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 14/09/1990
- Último estado:
- 14/09/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 39/1990
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 22/08/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA O DISPOSTO NO ART. 443, INCISO I, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1990
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, CIVIL, MILITAR, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO, PODER PÚBLICO, APURAÇÃO, REGISTRO, FREQUÊNCIA, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, INDIVIDUAL, SERVIDOR.
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 14/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 1990.
DCN2 18 09 PAG 5279.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 11/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1810 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 09 PAG 5114.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 LEITURA PARECER 299 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA, SENDO A MESMA
APROVADA NOS TERMOS DO RQ. 327, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 11/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1810 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1810 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 30 08 PAG 4820.
- 22/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO A SSCLS.
DCN2 23 08 PAG 4540.
- 22/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO
PRAZO DE CINCO SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:24