Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 1975
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 02/09/1975
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA OS LIMITES DA LOTAÇÃO DE PESSOAL FIXADOS PELO ARTIGO 337 DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972 - REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 02/09/1975
- Último estado:
- 02/09/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 43/1975
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 14/08/1975
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS LIMITES DA LOTAÇÃO DE PESSOAL FIXADOS PELO ARTIGO 337 DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972 - REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/08/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SENADO. FIXAÇÃO, LIMITE, LOTAÇÃO, PESSOAL, SENADO.
- 02/09/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000042/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 10 1975).
- 02/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000042/75.
DCN2 03 09 PAG 4214.
- 29/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 08 PAG 4098.
- 29/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 29/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 375 DO SEN RUY SANTOS, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO.
- 29/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 368 - CR.
- 29/08/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 29/08/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 29/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 29/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM A EMENDA 1 - PLEN.
- 29/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 372 DO SEN ROBERTO SATURNINO, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 29 08 PAG 4075.
- 28/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 365 - CCJ E 366 - CDIR.
- 28/08/1975
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E EMENDA 1 - PLEN.
- 28/08/1975
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 27/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 22/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 20/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 21 08 PAG 3841.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 28 08 PAG 4035.
- 20/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01 PELO SEN RUY SANTOS.
- 14/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS, POR TRES SESSÕES ORDINARIAS SOBRE A MESA.
DCN2 15 08 PAG 3654.
- 14/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:53