Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 29/06/1991
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, DESTINADAS A REAPLICAÇÃO NO RESGATE DE 80.827.002 VENCIVEIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 29/06/1991
- Último estado:
- 29/06/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 43/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/06/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, DESTINADAS A REAPLICAÇÃO NO RESGATE DE 80.827.002 VENCIVEIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), EMISSÃO, (LFT), (RJ), DESTINAÇÃO, REAPLICAÇÃO, RESGATE, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 24/1991 |
- 08/08/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 350 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 656 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 29/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1991.
DCN2 30 06 PAG 4043.
DOFC 02 07 PAG 12781.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1992).
- 29/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 724 AO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 260 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1850 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3941.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 LEITURA RQ. 359, DO SEN MAURICIO CORREA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO, PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 LEITURA PARECER 224 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
DCN2 28 06 PAG 3939.
- 27/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1850 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 28 06 PAG 3938.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 350, DO SEN MAGNO BACELAR, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS,
A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE EM ORDEM DO DIA NA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 28 06 PAG 3866.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 212 -
CAE), SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:11