Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 01/07/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR 9.081.763.493 BONUS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SERIE ESPECIAL (BTSP-E), DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO DE 93.117.950 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP), OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS EM 13 DE MARÇO DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 01/07/1991
- Último estado:
- 01/07/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 46/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/06/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR 9.081.763.493 BONUS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SERIE ESPECIAL (BTSP-E), DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO DE 93.117.950 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP), OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS EM 13 DE MARÇO DE 1990.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, (LFT), ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 26/1991 |
- 08/08/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 353 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 659 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 01/07/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000027 DE 1991.
DCN2 02 07 PAG 4235.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1992).
- 01/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 728 AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 01/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 264 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1850 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3942.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 LEITURA RQ. 362, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO, PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 LEITURA PARECER 227 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
DCN2 28 06 PAG 3940.
- 27/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1850 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 28 06 PAG 3938.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 DISCUSSÃO PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 353, DO SEN OZIEL CARNEIRO, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS,
A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE EM ORDEM DO DIA NA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 28 06 PAG 3866.
- 27/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
215 - CAE), SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:12