Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1994
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 18/08/1994
- Natureza
- Perda de mandato de Senador
Ementa:
ALTERA O ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 18/08/1994
- Último estado:
- 19/10/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 48/1994
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 16/05/1994
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1994
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, EDITAL, PRIVATIZAÇÃO, (EMBRAER), ASSENTIMENTO PREVIO, SENADO.
- 19/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1994.
DOFC 19 08 PAG 12521.
DCN2 19 08 PAG 4769.
- 19/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00086 1994 QUE OFERECE, RELATOR SEN RONAN TITO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
DCN2 20 10 PAG 5844.
- 19/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 674, DO SEN EDUARDO
SUPLICY, SOLICITANDO UMA ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA
DO TCU, APÓS USAREM DA PALAVRA OS SEN RONAN TITO,
MAURICIO CORREA, EDUARDO SUPLICY E JOSAPHAT MARINHO,
TENDO VOTADO FAVORAVEL AO REQUERIMENTO OS SEN EDUARDO
SUPLICY, JOSAPHAT MARINHO, JOSE PAULO BISOL.
DCN2 20 10 PAG 5859.
- 19/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 18/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 18/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 13/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 13/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 11/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 11/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 27/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 27/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 22/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 22/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 21/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 21/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 20/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 20/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 14/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 14/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 13/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 13/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 06/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 06/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA A APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 01/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 01/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 31/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 31/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA A APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 30/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E,
REGIMENTO INTERNO.
- 30/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 29/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 29/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 25/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 24/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 24/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 23/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 23/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO EDITAL DE
PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 53/94,
DEPENDENDO DE PARECER DA CAE.
- 19/08/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 158, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/08/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1994.
DOFC 19 08 PAG 12521.
DCN2 19 08 PAG 4769.
- 17/08/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 08 PAG 4760.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, NOS TERMOS DO ART. 284 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA
REDAÇÃO FINAL.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 643-A, DO SEN RONAN TITO,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 17 08 PAG 4753.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 LEITURA PARECER 197-A - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
DO VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN CARLOS
PATROCINIO.
DCN2 18 08 PAG 4753.
- 17/08/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1400 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O
TURNO SUPLEMENTAR.
DCN2 18 08 PAG 4748.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO
O PROJETO, TENDO USADO DA PALAVRA O SEN MAURICIO CORREA.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN RONAN TITO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 643, DO SEN RONAN TITO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA PARA
AUDIENCIA DA CAE.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 16/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 16/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 11/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 10/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM, APÓS USAREM DA PALAVRA O SEN JUTAHY MAGALHÃES,
EDUARDO SUPLICY E MAURICIO CORREA.
DCN2 11 08 PAG 4629.
- 10/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA E POSTERIORMENTE PREJUDICADO O RQ. 630, DO
SEN EDUARDO SUPLICY, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA
MATERIA PARA AUDIENCIA DA CAE.
- 10/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 24 05 PAG
- 16/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
124 - CCJ, RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES), SENDO ABERTO O
PRAZO DE 03 (TRES) DIAS ÚTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 17 05 PAG 2311.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:55