Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 1992
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 29/10/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 29/10/1992
- Último estado:
- 29/10/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 52/1992
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 27/07/1992
- Descrição/Ementa
- ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/07/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. CRIAÇÃO, SERVIÇO, APOIO, AEROPORTUARIO, SUBSECRETARIA, RELAÇÕES PUBLICAS, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, SERVIÇO, APOIO, AEROPORTUARIO, SUBSECRETARIA, RELAÇÕES PUBLICAS, SENADO, COMPETENCIA, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONTROLE, TRABALHO, ASSISTENCIA, AUTORIDADE, CAPITAL FEDERAL, TRABALHO, LIBERAÇÃO, BAGAGEM, ENCOMENDA, TERMINAL, TERMINAL AEREO, (TECA), ALFANDEGA, PROCEDENCIA, EXTERIOR, GABINETE, SENADOR, SERVIÇO, TRANSPORTE. REQUISITOS, COMPETENCIA, SEÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, SERVIÇO, EXECUÇÃO, TRABALHO, DATILOGRAFO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, DADOS, ESTATISTICA, APOIO, EXECUÇÃO, TRABALHO, ASSISTENCIA, AUTORIDADE, SENADO. REQUISITOS, CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES PUBLICAS, SENADO. REQUISITOS, COMPETENCIA, CERIMONIAL, PRESIDENCIA, PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, RECEPÇÃO, AUDIENCIA, GABINETE, PRESIDENTE, SENADO. ORGÃOS, CERIMONIAL, PRESIDENCIA, SEÇÃO, AGENDA, GABINETE, PRESIDENTE, SEÇÃO, RECEPÇÃO, AGENDA.
- Observações:
- (CRIA O SERVIÇO DE APOIO AEROPORTUARIO, ORGÃO VINCULADO A SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES PUBLICAS DO SENADO; A SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO; A SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL).
- 21/12/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 829, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
(SE), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 21/12/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 280, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/12/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. PS-GSE 328 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU O PROJETO
COM EMENDAS.
- 29/10/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000055 DE 1992.
DCN2 30 10 PAG 8606.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 02 1993).
- 28/10/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 10 PAG 8583.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 338 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN BENI VERAS.
- 28/10/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL (EM SUBSTITUIÇÃO A CDIR) FAVORAVEL A
EMENDA DA CCJ, RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL (EM SUBSTITUIÇÃO A CCJ) FAVORAVEL AO
PROJETO E A EMENDA, RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 28/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 782, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 30/09/1992
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A MATERIA RETORNA A CCJ PARA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 30/09/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP.
- 09/09/1992
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
URGENCIA.
- 12/08/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
- 07/08/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR PARA EXAME DO PROJETO E DA EMENDA.
DCN2 08 08 PAG
- 07/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SENDO QUE AO
PROJETO FOI APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA, DE AUTORIA DO
SEN MARCIO LACERDA.
- 27/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 28 07 PAG 6119.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:01