Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/07/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO 000088, DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/07/1992
- Último estado:
- 30/07/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 53/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/07/1992
- Descrição/Ementa
- PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO 000088, DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/07/1992
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PRORROGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (SC), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, EMPRESA ESTRANGEIRA, REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, (RDA), (DABANK), DESTINAÇÃO, COMPRA, EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO, PLANO, MODERNIZAÇÃO, ORGÃOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, VIABILIDADE, REDUÇÃO, TAXA, JUROS.
Matéria |
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OFS 18/1992 |
- 04/08/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 464, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1006, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 30/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000044 DE 1992.
DOFC 31 07 PAG 10281.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1992).
- 30/07/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 504, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/07/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 156, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 07 PAG 6133.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 245 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 28/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 28/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:02