Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1996
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 07/08/1996
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
CRIA A RADIO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 07/08/1996
- Último local:
- 03/10/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/08/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 53/1996
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 28/05/1996
- Descrição/Ementa
- CRIA A RADIO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Cópia integral de Processo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2023
- Descrição/Ementa
- Dossiê digitalizado
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RADIO SENADO, SUBORDINAÇÃO, SUBSECRETARIA DE DIVULGAÇÃO, SUPERVISÃO, SECRETARIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, SENADO. COMPETENCIA, COMISSÃO DIRETORA, DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, RADIO SENADO.
- 18/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 28/39, Termo de Permissão de Uso que fizeram entre si o Distrito Federal e a Câmara dos Deputados, no sentido de o DF facultar à Câmara dos Deputados o uso da área localizada no Imóvel "Brejo do Torto" para a instalação das antenas e transmissores das televisões e rádios da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Anexei ainda a publicação do documento acima referido - DSF 11/11/99, págs. 30544/30548, .
Ao Arquivo.
- 12/11/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
Of. nº 130/99.
- 23/01/1997
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 07/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000060 DE 1996.
DSF 08 08 PAG 13575.
- 07/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 08 08 PAG 13637 E 13638.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 749, DO SEN VALMIR CAMPELO, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 435 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 07/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 08 08 PAG 13627 A 13634.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
BERNARDO CABRAL, PEDRO SIMON, RAMEZ TEBET, ANTONIO CARLOS
VALADARES, ROMEU TUMA, BENEDITA DA SILVA, ADEMIR ANDRADE,
IRIS REZENDE, HUGO NAPOLEÃO E RONALDO CUNHA LIMA.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 1996.
- 02/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 391 - CCJ.
DSF 03 07 PAG 11260 A 11265.
- 26/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL.
- 20/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
- 07/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 08 06 PAG 9535.
- 07/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO NO ULTIMO DIA 05
DE JUNHO, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 29/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO DOCUMENTO DO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO RADIOFONICA DO
SENADO FEDERAL, REFERENTE AO ASSUNTO.
- 29/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PERANTE A
MESA, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART.
235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART.
QUARTO DA RSF 037/95.
- 28/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DSF 29 05 PAG 8972.
- 28/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/10/2023 09:47