Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 22/09/1989
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A 2.819.549 OTN DE CRZ 181,61, EM MARÇO DE 1987, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 22/09/1989
- Último estado:
- 22/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 58/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/09/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A 2.819.549 OTN DE CRZ 181,61, EM MARÇO DE 1987, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/09/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, RECIFE, (PE), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTO, COMUNITARIO, IMPLANTAÇÃO, REDE, ESTRADA, URBANA, RECUPERAÇÃO, ENCHENTES, PROGRAMA, HABITAÇÃO.
- Observações:
- (NOVA EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS NOVOS 23.568.936 BONUS DO TESOURO NACIONAL - BTN.
| Matéria |
|---|
| MSF 158/1989 |
- 02/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 572 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 640
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 22/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1989.
DOFC 25 09 PAG 17084.
DCN2 28 09 PAG 5161.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1990).
- 22/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 582 AO PREFEITO DE RECIFE COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 22/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 177 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 21/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 22 09 PAG 5044.
- 21/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 207 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR, NOS TERMOS DO
RQ. 504, DO SEN NEY MARANHÃO, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 21/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 21/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN NEY MARANHÃO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:47