Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 1976
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 21/06/1976
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
REESTRUTURA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 21/06/1976
- Último estado:
- 21/06/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 59/1976
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 31/05/1976
- Descrição/Ementa
- REESTRUTURA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, SENADO. FIXAÇÃO, DATA, VIGENCIA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PAGAMENTO, REPRESENTAÇÃO. DEFINIÇÃO, VANTAGENS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, SENADO.
- 21/06/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000038/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
- 21/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000038/76.
DCN2 22 06 PAG 3917.
- 16/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 06 PAG 3853.
- 16/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APROVADA.
- 16/06/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 16/06/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 16/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 454 - CR.
- 16/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 16/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 452 - CCJ E 453 - CF.
- 16/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVADO RQ. 275, DO SEN PETRONIO PORTELLA,
DE URGENCIA.
- 16/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 16/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 16/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO EM PARTE, O SEN JOSE SARNEY.
- 16/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN JOSE LINDOSO.
- 16/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN JOSE SARNEY PELA
JURIDICIDADE COM EMENDA 1 - CCJ.
- 10/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
- 10/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN LEITE CHAVES.
- 09/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 04/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 05 06 PAG 3294.
- 04/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DO PRAZO SEM
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 31/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 01 06 PAG 3110.
- 31/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:12