Projeto de Resolução do Senado n° 63, de 1983

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 344 de 10/10/1983
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ADJUNTO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 344 de 10/10/1983
Último estado:
10/10/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 63/1983
Autor:
Comissão Diretora
Data:
03/06/1983
Descrição/Ementa
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ADJUNTO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
CRIAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, ADJUNTO, LEGISLATIVO.
11/10/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000344/83.
DCN2 11 10 PAG 4736.
10/10/1983
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000344/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1984).
06/10/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 10 PAG 4684.
06/10/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
06/10/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 805, DO SEN JOSE LINS
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
06/10/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 869 - CR.
DCN2 07 10 PAG 4692.
06/10/1983
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
06/10/1983
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN IRIS CELIA.
06/10/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 07 10 PAG 4684.
06/10/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM A SUBEMENDA DA
CDIR, FICANDO PREJUDICADA A EMENDA.
06/10/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/09/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 842 - CCJ, 843 - CF E 844 - CDIR.
DCN2 01 10 PAG 4549.
27/06/1983
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE SANTILLO.
23/06/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL AO
PROJETO E A EMENDA, COM RESTRIÇÕES DOS SEN
AFFONSO CAMARGO, JOSE FRAGELLI E PEDRO SIMON.
22/06/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
22/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN GUILHERME PALMEIRA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO E
EMENDA.
22/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN MURILO BADARO.
15/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MURILO BADARO.
13/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
09/06/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CF E CDIR.
DCN2 10 06 PAG 2321.
09/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA A EMENDA 1, DO SEN GASTÃO MULLER.
03/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA RECEBIMENTO
EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 04 06 PAG 2184.
03/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:50