Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 1993

Autoria
Comissão Diretora
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 37 de 13/05/1994
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 130, DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA ADMISSÃO DE ASSESSORES TECNICOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 37 de 13/05/1994
Último estado:
17/05/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 64/1993
Autor:
Comissão Diretora
Data:
12/07/1993
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 130, DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA ADMISSÃO DE ASSESSORES TECNICOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/07/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ADMISSÃO, ASSESSOR TECNICO, REQUISITOS, NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO, CANDIDATO.
17/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037 DE 1994.
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL 867 DE 17 05 PAG 0001.
DCN2 17 05 PAG 2293.
11/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1720 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 05 PAG 2269.
11/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
11/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 LEITURA PARECER 123 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN JÚLIO CAMPOS.
11/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1720 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
11/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 VOTAÇÃO APROVADO.
11/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 DISCUSSÃO ENCERRADA.
11/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1530 LEITURA PARECER 120 - CCJ.
DCN2 12 05 PAG 2258.
11/05/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, FAVORAVEL.
10/11/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO.
25/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
24/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN EVA BLAY, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
18/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN EVA BLAY.
13/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JUTAHY MAGALHÃES PARA REDISTRIBUIÇÃO.
12/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
05/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 08 PAG
05/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
12/07/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 13 07 PAG 6878.
12/07/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:56