Projeto de Resolução do Senado n° 68, de 1992
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 10/12/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E REESTRUTURA A SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 10/12/1992
- Último estado:
- 10/12/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 68/1992
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 16/11/1992
- Descrição/Ementa
- ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E REESTRUTURA A SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1992
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO, REESTRUTURAÇÃO, SUBSECRETARIA, ASSISTENCIA MEDICA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, SUBSCRETARIA, ASSISTENCIA MEDICA, COMPETENCIA, URGENCIA, AMBULATORIO, DENTISTA, PSICOLOGIA, PSICOLOGO, FISIOTERAPIA, ENFERMAGEM, EXERCICIO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE, SERVIDOR, SENADO, ORGÃOS, SUPERVISÃO, ASSESSORIA, ASSESSORAMENTO TECNICO, COMISSÃO DIRETORA, ASSUNTO, COMPETENCIA. ORGÃOS, SUBSECRETARIA, ASSISTENCIA MEDICA, GABINETE, SERVIÇO MEDICO, SERVIÇO, LABORATORIO, DIAGNOSTICO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE, SEÇÃO, APOIO, JUNTA MEDICA, ADMINISTRAÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COPETENCIA, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO, ORGÃOS, SERVIÇO MEDICO, SEÇÃO, ASISTENCIA SOCIAL, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, EMERGENCIA, ODONTOLOGIA, FARMACIA, ARQUIVO, DOCUMENTAÇÃO, MEDICO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPETENCIA, SERVIÇO, LABORATORIO, DIAGNOSTICO, SEÇÃO, APOIO TECNICO, APOIO, JUNTA MEDICA, ADMINISTRAÇÃO. TRANSFORMAÇÃO, CODIGO, (DAS), CARGO DE DIREÇÃO, SUBSECRETARIA, ASSISTENCIA MEDICA, SENADO. CRIAÇÃO, SEÇÃO, SERVIÇO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA GERAL DA MESA, (SGM). CRIAÇÃO, SEÇÃO, SERVIÇO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA, ASSISTENTE TECNICO, SECRETARIO DE GABINETE, SUPERVISOR TAQUIGRAFO, AUXILIAR DE CONTROLE DE INFORMAÇÃO, AUXILIAR DE GABINETE.
- 10/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000079 DE 1992.
DCN2 12 12 PAG 10273.
DCN2 11 02 PAG 1217.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 26 05 PAG 4732.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 06 1993).
- 08/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 12 PAG 10042.
- 08/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 08/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 445 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 08/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 08/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS 1, 3, 4 E 5-R,
SENDO REJEITADA A EMENDA 2.
- 08/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 1 A
4, OFERECENDO A EMENDA 5-R, RELATOR SEN BELLO PARGA;
PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 1,
3, 4 E 5-R E CONTRARIO A EMENDA 2, RELATOR SEN IRAM
SARAIVA.
- 08/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 07/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEIXA DE SER SUBMETIDO AO PLENARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
174 DO REGIMENTO INTERNO.
- 07/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 04/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEIXA DE SER SUBMETIDO AO PLENARIO, NOS TERMOS DO ART.
174, DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 03/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 03/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 01/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 01/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 30/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO ART. 174 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 30/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 27/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 26/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 26/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 24/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 828, DOS LIDERES, DE URGENCIA
(ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A MATERIA
SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DCN2 25 11 PAG 9405.
- 23/11/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, PARA EXAME DO PROJETO E DAS EMENDAS E A
CDIR, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DCN2 24 11 PAG
- 23/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SENDO QUE AO
PROJETO FORAM APRESENTADAS 04 (QUATRO) EMENDAS: 1, DE
AUTORIA DO SEN MAGNO BACELAR; 2 E 4, DO SEN JOÃO FRANÇA E
3, DO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 16/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 17 11 PAG 8981.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:07