Projeto de Resolução do Senado n° 70, de 1989
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 26/10/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 26/10/1989
- Último estado:
- 26/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 70/1989
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/10/1989
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, PRAZO, INTERPOSIÇÃO, RECURSOS, MATERIA, PLENARIO, SENADO.
- 26/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO 000063 DE 1989.
DCN2 27 10 PAG 6424.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 24/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 10 PAG 6190.
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 264 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN
POMPEU DE SOUSA.
- 24/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO
SUPLEMENTAR.
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CDIR, FICANDO
PREJUDICADOS O PROJETO E O SUBSTITUTIVO DO SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECERES ORAIS: DA CCJ, FAVORAVEL AO PROJETO E
CONTRARIO AO SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN MEIRA FILHO; DA
CDIR, FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART 336, C,
DO REG INT), DEPENDENDO DE PARECER.
- 23/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
- 23/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 542, DE URGENCIA, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO
SUBSEQUENTE.
DCN2 18 10 PAG 5931.
- 17/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 542, DE
URGENCIA.
- 16/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 542 (DE URGENCIA) ADIADA NOS TERMOS DO
ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
- 16/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 542).
- 13/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 542 (DE URGENCIA) AIDADA NOS TERMOS DO
ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 542.
- 13/10/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, A PEDIDO.
- 12/10/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 10/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CDIR.
DCN2 11 10 PAG 5629.
- 10/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO FOI APRESENTADA A
EMENDA 1 (SUBSTITUTIVO), DE AUTORIA DO SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
- 03/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 04 10 PAG 5448.
- 03/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 03
(TRES) SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:51