Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 04/10/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR REJUSTAVEL DE NCZ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 04/10/1989
- Último estado:
- 04/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 71/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/10/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR REJUSTAVEL DE NCZ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TEOTONIO VILELA, (AL), (CEF), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ABASTECIMENTO DE AGUA, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
| Matéria |
|---|
| MSF 199/1989 |
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 057 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 068
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 11/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 832 AO PREFEITO DE TEOTONIO VILELA (AL),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 314 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 19/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 661 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 727
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 04/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 DE 1989.
DOFC 05 10 PAG 17858.
DCN2 05 10 PAG 5527.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 12 12 PAG 22803.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 12 12 PAG 7744.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 04/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 637 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO
VILELA (AL), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 200 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 03/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 10 PAG 5450.
- 03/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 237 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
DCN2 16 12 PAG 8203.
- 03/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 03/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA (EM REGIME DE URGENCIA).
- 03/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN JOÃO MENEZES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:51