Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 1993
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 93 de 05/11/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
TRANSFORMA CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 93 de 05/11/1993
- Último estado:
- 05/11/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 71/1993
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 26/08/1993
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, VAGO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR, SENADOR. FIXAÇÃO, NORMAS, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, REPUBLICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 05/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1993.
BOLETIM ADMINISTRATIVO 764 DE 11 11 PAG 0006 A 0008.
- 04/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2106 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 11 PAG 10247.
- 04/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2106 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 04/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2106 LEITURA PARECER 398 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 04/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2106 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 04/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2106 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2106 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2106 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN FRANCISCO
ROLLEMBERG, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 04/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2106 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336,
'C' DO REGIMENTO INTERNO).
- 01/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 01/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, C, DO
REGIMENTO INTERNO).
- 28/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1092, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 29 10 PAG 10029.
- 21/10/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 01/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 09 PAG 8396.
- 01/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 26/08/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 27 08 PAG 8182.
- 26/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:59