Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 1994
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 18/08/1994
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO, VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 18/08/1994
- Último estado:
- 18/08/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 71/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/08/1994
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO, VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1994.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/08/1994
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RS), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, DÍVIDA MOBILIÁRIA.
| Matéria |
|---|
| OFS 57/1994 |
- 23/08/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 666, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1838 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 19/08/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 505, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (RS), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/08/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 161, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/08/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000052 DE 1994.
DOFC 19 08 PAG 12521.
DCN2 19 08 PAG 4769.
- 17/08/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 08 PAG 4761.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 651, DO SEN RONAN TITO,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 LEITURA PARECER 198 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 17/08/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 646, DO SEN JOSE FOGAÇA,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 18 08 PAG 4755.
- 17/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1720 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE FOGAÇA, EM
SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:06