Projeto de Resolução do Senado n° 73, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 62 de 17/12/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR 462.197.349 BONUS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SERIE ESPECIAL, QUE CORRESPONDEM AS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP'S).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 62 de 17/12/1990
- Último estado:
- 17/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 73/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/12/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR 462.197.349 BONUS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SERIE ESPECIAL, QUE CORRESPONDEM AS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP'S).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), PERMISSÃO, EMISSÃO, BONUS, TESOURO ESTADUAL, SUBSTITUIÇÃO, (LFT), BANCO CENTRAL DO BRASIL.
| Matéria |
|---|
| OFS 63/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 22/01/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 040, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 058, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1990.
DOFC 18 12 PAG 24449.
DCN2 18 12 PAG 8527.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 601 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 17/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 289 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1400 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO
RQ. 544, DO SEN POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 LEITURA PARECER 495 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1400 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 16 12 8450.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E O DESTAQUE REQUERIDO.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN MAURO BENEVIDES,
MARCO MACIEL, CHAGAS RODRIGUES E JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 LEITURA DO RQ. 542, DO SEN RONAN TITO E OUTROS,
DE DESTAQUE PARA SUPRESSÃO DE EXPRESSÕES CONTIDAS NOS
ARTS. PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO PROJETO.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 LEITURA, SENDO POSTERIORMENTE RETIRADO PELO AUTOR,
DO RQ. 541, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, DE ADIAMENTO DA
VOTAÇÃO.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART. 281
DO REGIMENTO INTERNO).
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0932 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0932 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1955 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 511, DO SEN POMPEU DE
DE AVULSOS PARA A MATERIA.
DCN2 14 12 PAG
- 12/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 12/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 454 - CAE,
RELATOR SEN NABOR JUNIOR).
DCN2 13 12 PAG 8097.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:38