Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 66 de 31/10/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
MODIFICA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 27, DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 66 de 31/10/1989
- Último estado:
- 31/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 79/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/10/1989
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 27, DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/10/1989
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BANCO MUNDIAL), DESTINAÇÃO, (COMGAS), (SP), FINANCIAMENTO, PROJETO, DISTRIBUIÇÃO, GAS NATURAL, ESTADO, (SP).
- 09/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 753 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 823 -
SUPAR MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 31/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000066 DE 1989.
DOFC 01 11 PAG 19779.
DCN2 01 11 PAG 6564.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
- 31/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 731 AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO (SP),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 31/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 236 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 10 PAG 6470.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 284 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 26/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:54