Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 1994
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 059 DE 1991 E 077 DE 1992, AOS SERVIDORES DO CEGRAF E PRODASEN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 79/1994
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 06/09/1994
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 059 DE 1991 E 077 DE 1992, AOS SERVIDORES DO CEGRAF E PRODASEN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/09/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SERVIDOR, (CEGRAF), (PRODASEN), DIREITOS, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO. REQUISITOS, CALCULO, SALARIO BENEFICIO, GANHO DE CAPITAL, SEGURADO, EMPREGADO, MOEDA, INICIO, CONTRIBUIÇÃO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 13/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 14 10 PAG 5651.
- 13/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA, DE AUTORIA DO SEN ALFREDO
CAMPOS.
- 06/09/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 07 09 PAG 5109.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:09