Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 29/06/1995
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO, VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 29/06/1995
- Último estado:
- 29/06/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 79/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/06/1995
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO, VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/06/1995
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, ESTADO, SEMESTRE, ANO.
| Matéria |
|---|
| OFS 28/1995 |
- 29/06/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 745 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1509 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 28/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI, EM ORIGINAL, A MENSAGEM 257, DE 1995 (745/95, NA
ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, LIDA EM 02/08/95,
ACUSANDO O RECEBIMENTO DA MSF 281/95.
- 29/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1995.
DCN2 30 06 PAG 11301.
DOFC 30 06 PAG 09629.
- 29/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 942, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SF 281, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 11217.
- 28/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 28/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 430 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LEVY DIAS.
- 28/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 28/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 429 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN GERALDO MELO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:58