Projeto de Resolução do Senado n° 80, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 65 de 30/10/1989
- Natureza
- Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa:
MODIFICA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 45, DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 65 de 30/10/1989
- Último estado:
- 30/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 80/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/10/1989
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 45, DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/10/1989
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), DESTINAÇÃO, PROJETO, SANEAMENTO, AGUA, ESGOTO, REGIÃO METROPOLITANA, INTERIOR, ESTADO, (SP).
- 30/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000065 DE 1989.
DOFC 31 10 PAG 19650.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
- 30/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 725 AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 233 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 10 PAG 6472.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 286 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 26/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA OS SEN JUTAHY
MAGALHÃES E RONAN TITO.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESNTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 18/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 518 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 580 SUPAR DO
MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 17/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OFICIO AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO COMUNICANDO TER
HAVIDO ERRO NOS AUTOGRAFOS.
- 17/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 152 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
TER HAVIDO ERRO NOS AUTOGRAFOS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:55