Projeto de Resolução do Senado n° 82, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 75 de 01/10/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIFICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 75 de 01/10/1993
- Último estado:
- 01/10/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 82/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/09/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIFICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AMPARO, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, MAQUINA AGRICOLA, AUTORIZAÇÃO, SENADO. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTO, PEDIDO, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, LEGISLATIVO, ATESTADO, (PIS-PASEP), FINSOCIAL, (INSS), (FGTS), DECLARAÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARAÇÃO, CHEFE, COMPETENCIA TRIBUTARIA, COPIA, ORÇAMENTO. OBRIGATORIEDADE, REMESSA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, REGISTRO, CONTROLE, COPIA, CONTRATO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FIXAÇÃO, PRAZO.
- Observações:
- (OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO REALIZAÇÃO AO AMPARO DO PRORUR).
- 06/10/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 660, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 2246, DO
MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 01/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000075 DE 1993.
DOFC 04 10 PAG 14781.
DCN2 05 10 PAG 9427.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1993).
- 01/10/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 199 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 10 PAG 9379.
- 30/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 30/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 341 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
- 30/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 30/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 30/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL A EMENDA, RELATOR SEN
RONAN TITO, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 30/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DA EMENDA 1-PLEN (REDAÇÃO), DE AUTORIA DO SEN
VALMIR CAMPELO.
- 30/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 28/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
DCN2 29 09 PAG 9333.
- 28/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 27/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 27/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 28 09 PAG 9277.
- 23/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1012, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 24 09 PAG 9204.
- 22/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 23 09 PAG 9043.
- 22/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:04