Projeto de Resolução do Senado n° 85, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 85 de 18/12/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR GLOBAL DE ATE US 311,895,000.00 (TREZENTOS E ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL DOLARES), JUNTO AO CREDIT LYONNAIS, AO BANK LAMBERT S/A E AO EXPORT-IMPORT BANK OF TE UNITED STATES - EXIMBANK.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 85 de 18/12/1990
- Último estado:
- 18/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 85/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/12/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR GLOBAL DE ATE US 311,895,000.00 (TREZENTOS E ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL DOLARES), JUNTO AO CREDIT LYONNAIS, AO BANK LAMBERT S/A E AO EXPORT-IMPORT BANK OF TE UNITED STATES - EXIMBANK.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/12/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (EMBRATEL).
| Matéria |
|---|
| MSF 239/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 18/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 040, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 058, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 18/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000085 DE 1990.
DOFC 28 12 PAG 25537.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 11 01 1991 PAG 0729.
DCN2 18 12 PAG 8535.
DCN2 08 03 1991 PAG 0663.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 333, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2050 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 12 PAG 8603.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 LEITURA PARECER 507 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2050 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2050 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN OZIEL CARNEIRO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:43