Projeto de Resolução do Senado n° 86, de 1994
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 27/10/1994
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
APROVA O EDITAL PND-A- 05/94 - EMBRAER - ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINARIAS NOMINATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 27/10/1994
- Último estado:
- 27/10/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 86/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/10/1994
- Descrição/Ementa
- APROVA O EDITAL PND-A- 05/94 - EMBRAER - ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINARIAS NOMINATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/1994
- Indexação:
- APROVAÇÃO, EDITAL, PRIVATIZAÇÃO, (EMBRAER).
- 08/12/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- EXTRAI COPIAS DO AV. 500-SGS-TCU E ENCAMINHEI A CAE, EM
CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- 07/12/1994
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ANEXADO AVISO 510-SGS-TCU, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994.
- 05/12/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA NOTAS TAQUIGRAFICAS RELATIVAS AO PRONUNCIAMENTO
DO SEN EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO DO DIA 30/11/94,
RETIRANDO SUA QUESTÃO DE ORDEM EM SESSÃO ANTERIOR.
- 08/11/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 961, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 2382 - SUPAR
DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL.
- 01/11/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 01/11/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 189, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1994.
DOFC 01 11 PAG 16429.
DCN2 01 11 PAG 6219.
- 26/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 10 PAG 6143.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 223 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 26/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E A SUBEMENDA 1-R
A EMENDA 3-PLEN, QUE FICA PREJUDICADA, SENDO REJEITADAS
AS EMENDAS 1 E 2-PLEN.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APÓS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY E CID SABOIA DE CARVALHO.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, EM PARTE A EMENDA 3 COM A
SUBEMENDA 1-R QUE OFERECE E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS
1 E 2-PLEN, RELATOR SEN RONAN TITO, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DAS EMENDAS 1 A 3-PLEN, DO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA - ART.336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 25/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 25/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 24/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 24/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 21/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 21/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 19/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1838 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 744, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 20 10 PAG 5858.
- 19/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN RONAN TITO, EM
SUBSTITUIÇÃO), DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA
DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS.
DCN2 20 10 PAG 5849.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:12