Projeto de Resolução do Senado n° 89, de 1988
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/03/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE HORARIO E FREQUENCIA NO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/03/1989
- Último estado:
- 28/03/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 89/1988
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 02/08/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE HORARIO E FREQUENCIA NO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, HORA, HORARIO, FREQUENCIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, MOTORISTA, DIRETOR, SECRETARIA, SERVIÇOS ESPECIAIS, SECRETARIA, ENGENHARIA, SERVIÇOS GERAIS, CHEFE, SERVIÇO DE TRANSPORTE, RESSALVA, LOTAÇÃO, GABINETE, SENADO. ISENÇÃO, PONTO, DIRETOR GERAL, SECRETARIO GERAL, MESA DIRETORA, CONSULTOR GERAL, SENADO, DIRETOR, ASSESSORIA, SECRETARIA, SUBSECRETARIA, REPRESENTAÇÃO, SENADO, (RJ), SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE, COMISSÃO DIRETORA, LIDER, SENADOR.
- 28/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000009 DE 1989.
DCN2 29 03 PAG 0695.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 28/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 03 PAG 0704.
- 28/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO PARECER REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 046, DO
SEN ODACIR SOARES, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 28/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER DA REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ODACIR
SOARES.
- 08/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 09 03 PAG 0450.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO O RQ. 214, APOS ENCAMINHAMENTO DA
VOTAÇÃO PELOS SEN LOURIVAL BAPTISTA, JARBAS PASSARINHO E
JUTAHY MAGALHÃES.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 214, DE PREFERENCIA PARA QUE O
SUBSTITUTIVO SEJA APRECIADO ANTES DO PROJETO.
- 07/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 07/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 214, DE PREFERENCIA PARA QUE O
SUBSTITUTIVO SEJA APRECIADO ANTES DO PROJETO.
- 07/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 07/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 06/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, DEPENDENDO DA VOTAÇÃO DO
RQ. 214, DE PREFERENCIA PARA QUE O SUBSTITUTIVO SEJA
APRECIADO ANTES DO PROJETO.
- 06/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 03/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 03/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 214, DE PREFERENCIA PARA QUE O
SUBSTITUTIVO SEJA APRECIADO ANTES DO PROJETO.
- 14/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 VOTAÇÃO ADIADA POR 02 (DOIS) DIAS, COM VOTO
CONTRARIO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, DE ACORDO COM O
RQ. 240,DO SEN JOÃO MENEZES E OUTROS LIDERES.
DCN2 15 12 PAG 4144.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DA VOTAÇÃO DO RQ. 214.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA VOTAÇÃO DO RQ. 214.
DCN2 08 12 PAG 3789.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ACOLHIMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN
JUTAHY MAGALHÃES,, INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE
ADIAMENTO, POR FALTA DE AMPARO REGIMENTAL.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 220, DOS SEN JAMIL HADDAD E EDISON LOBÃO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 7 (SETE) DIAS.
- 07/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 214.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO SOBRESTADA POR FALTA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO
RQ. 214.
DCN2 07 12 PAG 3733.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 214, DOS SEN RONAN TITO E FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO,
TENDO EM VISTA QUE OS PARECERES SÃO COLIDENTES.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA COMISSÃO DIRETORA CONTRARIO AO
SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN JARBAS PASSARINHO (PELA ORDEM), JAMIL
HADDAD, JOSE PAULO BISOL, JARBAS PASSARINHO, JUTAHY
MAGALHÃES, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, MARIO MAIA E EDISON
LOBÃO.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO O REQUERIMENTO, APOS USAREM DA PALAVRA
OS SEN JUTAHY MAGALHÃES, JARBAS PASSARINHO, JOÃO MENEZES
E CID SABOIA DE CARVALHO.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 213, DOS SEN RACHID SALDANHA DERZI E JOÃO
MENEZES, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS.
- 06/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DOS PARECERES DA CCJ, SOBRE O PROJETO E O SUBSTITUTIVO, E
DA COMISSÃO DIRETORA, SOBRE O SUBSTITUTIVO.
- 01/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA SESSÃO,
PERMANECENDO INCLUIDO NA ORDEM DO DIA.
- 09/08/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 10 08 PAG 2068.
- 09/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA A EMENDA 1 - PLEN (SUBSTITUTIVO), DE AUTORIA
DO SEN JUTAHY MAGALHÃES E OUTROS.
- 02/08/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO RECEBER EMENDAS DURANTE 03 (TRES) SESSÕES
ORDINARIAS.
DCN2 03 08 PAG 2027.
- 02/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DADO COMO LIDO.
- 01/02/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 21:28