Projeto de Resolução do Senado n° 89, de 1991
- Autoria
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 89/1991
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 28/11/1991
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO. HIPOTESE, REQUERIMENTO, URGENCIA, PERIGO, SEGURANÇA NACIONAL, ATENDIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LEITURA, REQUERIMENTO, URGENCIA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DISCUSSÃO, ENCAMINHAMENTO, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, REGIME DE URGENCIA, UTILIZAÇÃO, PALAVRA, TRAMITAÇÃO. HIPOTESE, REDAÇÃO FINAL, REGIME DE URGENCIA, INDEPENDENCIA, PUBLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO, SENADO, APRESENTAÇÃO, INTERRUPÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, MATERIA, PROPOSIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DECLARAÇÃO, GUERRA, PAZ, FORÇAS ESTRANGEIRAS, TERRITORIO NACIONAL, APROVAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 19/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMIR LANDO.
- 06/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 07 12 PAG 8842.
- 06/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 28/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 29 11 PAG 8363.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:29