Projeto de Resolução do Senado n° 89, de 1996
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 12/09/1996
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.386.500,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CUJOS RECURSOS SERÃO DETINADOS A INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E NO SISTEMA INTEGRADO DE ARACAJU - SE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 12/09/1996
- Último estado:
- 12/09/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 89/1996
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/09/1996
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.386.500,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CUJOS RECURSOS SERÃO DETINADOS A INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E NO SISTEMA INTEGRADO DE ARACAJU - SE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/1996
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (SE), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (CEF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, INVESTIMENTO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO, ABASTECIMENTO DE AGUA, SISTEMA INTEGRADO, MUNICIPIO, ARACAJU.
- Observações:
- (EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.386. 500,00, (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E NO SISTEMA INTEGRADO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE).
Matéria |
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OFS 80/1996 |
- 25/09/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1390, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 25/09/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1388, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 279, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000068 DE 1996.
DOFC 13 09 PAG 18111.
DSF 13 09 PAG 15994 E 15995.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 13 09 PAG 16076 A 16077.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA PARECER 517 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 506 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN SERGIO MACHADO), DEVENDO A MATERIA
CONSTAR DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE
AMANHÃ, AS 1030 HORAS, QUANDO PODERÃO SER OFERECIDAS
EMENDAS ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
DSF 12 09 PAG 15859 E 15860.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:06