Projeto de Resolução do Senado n° 90, de 1978

Autoria
Comissão Diretora
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, DOS SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAIS E DO AUMENTO POR MERITO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 90/1978
Autor:
Comissão Diretora
Data:
22/11/1978
Descrição/Ementa
REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, DOS SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAIS E DO AUMENTO POR MERITO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/11/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, ASCENSÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO FUNCIONAL, AUMENTO POR MERITO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0090.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 RETIRADO ORDEM DO DIA TERMOS ART 52, 6, DO
REG INT, VIRTUDE NÃO HAVER SIDO DISTRIBUIDO FALA
PRESIDENCIA PRESTANDO ESCLARECIMENTOS DE ORDEM
TECNICA A INTERVENÇÃO DO SEN ALEXANDRE COSTA SOBRE
MATERIA.
DCN2 05 12 PAG 6566.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FALA PRESIDENCIA REFERENTE MATERIA.
DCN2 04 12 PAG 6496.
02/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 APROVAÇÃO RQ. 417, DOS SEN EURICO REZENDE E
LEITE CHAVES, SOLICITANDO RETIRADA RQ. 415.
DCN2 03 12 PAG 6475.
02/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 PRONUNCIAMENTO DO SEN ALEXANDRE COSTA.
02/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 PARECER ORAL DA CF, RELATOR SEN OTAIR BECKER,
RATIFICANDO PARECER ANTERIOR.
02/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR SEN LEITE CHAVES,
RATIFICANDO PARECER ANTERIOR.
02/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 PARECER ORAL DA CSPC CONCLUINDO SER MATERIA DE
COMPETENCIA EXCLUSIVA DA CDIR, RELATOR SEN
SALDANHA DERZI.
02/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 APROVAÇÃO RQ. 415, DOS SEN EURICO REZENDE E
PAULO BROSSARD, SOLICITANDO URGENCIA.
01/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 APROVAÇÃO RQ. 405, DO SEN ALEXANDRE COSTA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA EXAME DA
CSPC E REEXAME DAS CCJ E CF.
DCN2 02 12 PAG 6310.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 APROVAÇÃO RQ.399, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 01 12 PAG 6285.
30/11/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECERES 795 - CCJ, 796 - CF E 797
- CDIR.
DCN2 01 12 PAG 6240.
29/11/1978
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS CONCLUSÕES CF.
29/11/1978
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
29/11/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E PELO DESTAQUE,
PARA PROPOSIÇÃO EM SEPARADO, DAS EMENDAS 1, 2, 4,
5 E 6 E SUBEMENDA A EMENDA 3, DA EMENDA 7 - CCJ E
DA EMENDA 8 - CF.
29/11/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
29/11/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO E DAS EMENDAS 1 A 6, OFERECENDO EMENDA
7 - CCJ.
28/11/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
28/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF (PROJETO E EMENDAS) E CDIR
(EMENDAS).
DCN2 29 11 PAG 6034.
28/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO COM
APRESENTAÇÃO SEGUINTES EMENDAS: SEN MAGALHÃES
PINTO E OUTROS: 1; SEN DINARTE MARIZ E OUTROS: 2;
SEN FRANCO MONTORO E OUTROS: 3; SEN LUIZ
CAVALCANTE E OUTROS: 4; SEN AGENOR MARIA E OUTROS:
5; SEN RUY SANTOS: 6.
22/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE
TRES SESSÕES, A FIM DE RECEBER EMENDAS.
DCN2 23 11 PAG 5844.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:54