Projeto de Resolução do Senado n° 93, de 1975
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 109 de 05/12/1975
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE PRIVADA, PREVISTA NA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 109 de 05/12/1975
- Último estado:
- 05/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 93/1975
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 27/11/1975
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL, DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE PRIVADA, PREVISTA NA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REQUISITOS, SERVIDOR, SENADO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, APOSENTADORIA.
- 05/12/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000109/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 03 1976).
- 05/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000109/75.
DCN2 06 12 PAG 8231.
- 04/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 8098.
- 04/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 04/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 828 - CR.
- 04/12/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 04/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 04/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, RELATOR SEN
LEITE CHAVES.
- 04/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 827 - CCJ.
- 04/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 616, DO SEN RUY SANTOS, DE
URGENCIA.
DCN2 05 12 PAG 8096.
- 03/12/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 27/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 28 11 PAG 7541.
- 27/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:14