Projeto de Resolução do Senado n° 94, de 1996
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 73 de 12/09/1996
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.714.591,30 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 73 de 12/09/1996
- Último estado:
- 12/09/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 94/1996
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/09/1996
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.714.591,30 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/1996
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, BAURU, (SP), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (CEF), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL.
| Matéria |
|---|
| OFS 74/1996 |
- 25/09/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1391, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BAURU
(SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 25/09/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 1387, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 278, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000073 DE 1996.
DOFC 13 09 PAG 18113.
DSF 13 09 PAG 15997.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 13 09 PAG 16088 E 16089.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA PARECER 522 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 511 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE), DEVENDO A MATERIA
CONSTAR DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE
AMANHÃ, AS 1030 HORAS, QUANDO PODERÃO SER OFERECIDAS
EMENDAS ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
DSF 12 09 PAG 15867 E 15868.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:08