Projeto de Resolução do Senado n° 96, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 80 de 18/12/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (LFTERN), DESTINADAS AO GIRO DE 2.776.500 LFTERN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 80 de 18/12/1990
- Último estado:
- 18/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 96/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/12/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (LFTERN), DESTINADAS AO GIRO DE 2.776.500 LFTERN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/12/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RN), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, ROLAGEM, (LFT).
| Matéria |
|---|
| OFS 71/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 26/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SM 635 AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 26/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 326 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000080 DE 1990.
DOFC 27 12 PAG 25397.
DCN2 18 12 PAG 8534.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2156 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 12 PAG 8624.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 LEITURA E PARECER 520 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2156 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2156 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN AFONSO SANCHO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:49