Projeto de Resolução do Senado n° 99, de 1996
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 75 de 15/10/1996
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA O ART. SEGUNDO, ALINEA 'G' DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000052 DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 75 de 15/10/1996
- Último estado:
- 15/10/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 99/1996
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/10/1996
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ART. SEGUNDO, ALINEA 'G' DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000052 DE 1996.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/10/1996
- Indexação:
- RERRATIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (SP), OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, URBANIZAÇÃO, VERTICALIZAÇÃO, FAVELA.
- Observações:
- (PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E VERTICALIZAÇÃO DE FAVELAS - PROVER/CINGAPURA - PROJETO CINGAPURA). (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PUALO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 81/1996 |
- 30/10/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1439, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/10/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1440, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 285, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000075 DE 1996.
DOFC 16 10 PAG 21033.
DSF 16 10 PAG 17000.
- 15/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 16 10 PAG 17024 A 17030.
- 15/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 15/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 544 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 15/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM VOTO CONTRARIO DO SEN LAURO CAMPOS.
- 15/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE
EDUARDO DUTRA, OSMAR DIAS, JUNIA MARISE, LAURO CAMPOS,
PEDRO SIMON E GILBERTO MIRANDA.
- 15/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 15/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN OSMAR DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:10