Projeto de Resolução do Senado n° 101, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 09/10/1995
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
HOMOLOGA OS ADITIVOS CONTRATUAIS AO CONTRATO DE EMPRESTIMO 001/92, DE 30 DE JUNHO DE 1992, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE E O BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 09/10/1995
- Último estado:
- 09/10/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 101/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/09/1995
- Descrição/Ementa
- HOMOLOGA OS ADITIVOS CONTRATUAIS AO CONTRATO DE EMPRESTIMO 001/92, DE 30 DE JUNHO DE 1992, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE E O BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1995
| Matéria |
|---|
| OFS 15/1995 |
- 09/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000048 DE 1995.
DSF 10 10 PAG 0700.
DOFC 10 10 PAG 15861.
- 09/10/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1381, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE (MG), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/10/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1380, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 365, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 06 10 PAG 0415.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1317, DO SEN VALMIR CAMPELO,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 652 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ERNANDES AMORIM.
- 05/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 06 10 PAG 0400.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, TENDO USADO DA PALAVRA O SEN JADER
BARBALHO.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 29 09 PAG 17006.
- 19/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 569 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN JEFFERSON PERES), DEVENDO A
MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART.
235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 20 09 PAG 16116 A 16118.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:07