Projeto de Resolução do Senado n° 102, de 1991
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE - SIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991
- Último estado:
- 18/12/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 102/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 09/12/1991
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE - SIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/1991
- Indexação:
- NORMAS, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, SAUDE, DESTINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO DE ASSISTENCIA, SERVIDOR, DEPENDENTE, SENADO, ORGÃOS, SUPERVISÃO, (CEGRAF), (PRODASEN). FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTO, SISTEMA INTEGRADO, SAUDE, SENADO. COMPETENCIA, COMISSÃO DIRETOR, SENADO, APROVAÇÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NORMAS, NORMAS COMPLEMENTARES, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA INTEGRADO, SAUDE.
- 18/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000086 DE 1991.
DCN2 19 12 PAG 9805.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 13/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 12 PAG 9423.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 977, DO SEN BENI VERAS, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 564 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN DIRCEU
CARNEIRO.
- 13/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O SUBSTITUTIVO (EMENDA 1) E AS EMENDAS
2 A 6, 8 E 10 A 14, FICANDO PREJUDICADOS O PROJETO E A
EMENDA 9.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CDIR CONTRARIO A EMENDA 9 E FAVORAVEL AS
DEMAIS EMENDAS, RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 976, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES
DE RETIRADA DA EMENDA 7.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, SENDO POSTERIORMENTE REJEITADO, DO RQ. 975, DO
SEN MARCO MACIEL E OUTROS LIDERES, DE EXTINÇÃO DA
URGENCIA, APOS ENCAMINHAMENTO PELO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A APRECIAÇÃO ADIADA NOS
TERMOS DO ART. 348, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO,
DEVENDO A MATERIA CONSTAR NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 13 12 PAG 9265.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDAS 1 - PLEN (SUBSTITUTIVO), DA COMISSÃO
DIRETORA; 2 - PLEN, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES E OUTROS;
3 - PLEN, DO SEN DIRCEU CARNEIRO; 4 - PLEN, DO SEN JUTAHY
MAGALHÃES E OUTROS; 5 - PLEN, DO SEN DIRCEU CARNEIRO;
6 - PLEN, DO SEN DIRCEU CARNEIRO; 7 - PLEN, DO SEN JUTAHY
MAGALHÃES E OUTROS; 8 A 13 - PLEN, DO SEN DIRCEU CARNEIRO
E 14 - PLEN, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES E OUTROS.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2120 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 919, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 11 12 PAG 9049.
- 09/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 10 12 PAG 8900.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:34