Projeto de Resolução do Senado n° 103, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 100 de 15/12/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE NCZ 32.347.200,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS), CORRESPONDENTE A 12.000.000 BTN DE NCZ 2,6956, EM SETEMBRO DE 1989, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIARIO PRINCIPAL DE PORTO VELHO (RO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 100 de 15/12/1989
- Último estado:
- 15/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 103/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE NCZ 32.347.200,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS), CORRESPONDENTE A 12.000.000 BTN DE NCZ 2,6956, EM SETEMBRO DE 1989, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIARIO PRINCIPAL DE PORTO VELHO (RO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1989
| Matéria |
|---|
| MSF 354/1989 |
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 059 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 070
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 909 AO PREFEITO DE PORTO VELHO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 368 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000100 DE 1989.
DCN2 16 12 PAG 8118.
DOFC 26 12 PAG 24242.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8160.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 444 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN ODACIR SOARES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:04