Projeto de Resolução do Senado n° 105, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 28/01/1993
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, NO VALOR DE CR 350.000.000,00 (TERZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 28/01/1993
- Último estado:
- 28/01/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 105/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1992
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, NO VALOR DE CR 350.000.000,00 (TERZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1992
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ALTEROSA, (MG), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO INTERNO, (BDMG), DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SERVIÇO, TELEFONE, DISTRITO, DIVINO ESPIRITO SANTO.
| Matéria |
|---|
| OFS 25/1992 |
- 28/01/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 1993.
DOFC 29 01 PAG 1231.
DCN2 29 01 PAG 0840.
(PROCESSO ARQUIVADOE EM 05 10 1993).
- 28/01/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 032 AO PREFEITO MUNICIPAL DE
ALTEROSA (MG), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/01/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 013 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/01/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 01 PAG
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 095, DO SEN LUCIDIO
PORTELLA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO, PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 27 01 PAG 0765.
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 015 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
DCN2 27 01 PAG 0708.
- 19/01/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2108 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 20 01 PAG 0502.
- 19/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2108 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2108 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2108 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 24 12 PAG 10972.
- 15/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1905 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
468 - CAE), SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PERANTE A MESA.
DCN2 16 12 PAG 10446.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:22