Projeto de Resolução do Senado n° 113, de 1976
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 107 de 04/12/1976
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 58, DE 1972, MUDANDO A DENOMINAÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 107 de 04/12/1976
- Último estado:
- 04/12/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 113/1976
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 25/11/1976
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO 58, DE 1972, MUDANDO A DENOMINAÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CONSULTORIA GERAL. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CONSULTOR GERAL. FIXAÇÃO, TABELA, DISTRIBUIÇÃO, FUNÇÃO.
- 04/12/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000107/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 03 1977).
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000107/76.
DCN2 05 12 PAG 8178.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 8254.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 1059 - CR.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN RENATO FRANCO.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CR.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CF,
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CCJ,
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APROVAÇÃO RQ. 639, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 02/12/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 01/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 02 12 PAG 7987.
- 01/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 25/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 26 11 PAG 7695.
- 25/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:28