Projeto de Resolução do Senado n° 124, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 56 de 10/11/1995
- Natureza
- Suspensão de execução de lei inconstitucional
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO BMC S/A, NO VALOR DE R$ 46.188.735,76 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PREÇOS DE 31 DE AGOSTO DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 56 de 10/11/1995
- Último estado:
- 10/11/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 124/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/11/1995
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO BMC S/A, NO VALOR DE R$ 46.188.735,76 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PREÇOS DE 31 DE AGOSTO DE 1995.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1995
| Matéria |
|---|
| OFS 56/1995 |
- 10/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000056 DE 1995.
DSF 11 11 PAG 2767.
DOFC 13 11 PAG 18075.
- 10/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1516, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAIBA (PB), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SF 391, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1514, AO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 10 11 PAG 2683.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 728 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 727 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN NEY SUASSUNA).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:17