Projeto de Resolução do Senado n° 138, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 131 de 22/12/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 98.000.000,00 (NOVENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), A PREÇOS DE JULHO DE 1993, PARA INVESTIMENTOS NAS AREAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 131 de 22/12/1993
- Último estado:
- 22/12/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 138/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 98.000.000,00 (NOVENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), A PREÇOS DE JULHO DE 1993, PARA INVESTIMENTOS NAS AREAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, URUGUAIANA, (RS), APROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS, PROGRAMA, (BANRISUL).
| Matéria |
|---|
| OFS 76/1993 |
- 22/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000131 DE 1993.
DOFC 23 12 PAG 20214.
DCN2 24 12 PAG 11663.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 06 1994).
- 22/12/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1048, AO PREFEITO DE URUGUAIANA (RS),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 22/12/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 305, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 11432.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA PARECER 472 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
- 15/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART.
TERCEIRO, DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993).
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO
PARECER 471 - CAE, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:26