Projeto de Resolução do Senado n° 145, de 1985
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1989 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 145/1985
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1985
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO INTERNA, COMISSÃO MISTA, NUMERO, MEMBROS, PROPORCIONALIDADE, ATRIBUIÇÕES.
- 29/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 05 PAG 2432.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1989).
- 29/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, UMA VEZ QUE A MATERIA JA FOI
REGULADA PELA RESOLUÇÃO 18, DE 1989.
- 29/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 30/11/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR.
DCN2 01 12 PAG 3374.
- 30/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 252).
- 19/11/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 252).
- 19/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA RQ. 252 DO SEN JUTAHY MAGALHÃES SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 20 11 PAG 3046.
- 05/12/1986
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 15/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
- 12/03/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 02/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 03 12 PAG
- 02/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 25/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, FICANDO SOBRE A MESA PELO PRAZO DE TRES SESSÕES,
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 26 11 PAG 4814.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22