Projeto de Resolução do Senado n° 149, de 1985

Autoria
Comissão Diretora
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS E DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 149/1985
Autor:
Comissão Diretora
Data:
28/11/1985
Descrição/Ementa
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS E DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, SENADO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
19/08/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
14/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 15 08 PAG 2791.
14/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FALA PRESIDENCIA, APOS ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO,
DETERMINANDO A LEITURA DAS SUBEMENDAS 2, DO SEN ALFREDO
CAMPOS; 3, 6-A, 7 A 10, 12 E 14, DO SEN ALEXANDRE COSTA;
4, 11 E 15, DO SEN BENEDITO FERREIRA; 5, DO SEN SEVERO
GOMES; 6, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; 13, DO
SEN MAURICIO LEITE; 16 E 17, DO SEN JAMIL HADDAD.
14/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA POR FALTA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO
RQ. 323, DOS SEN ALEXANDRE COSTA E MAURICIO LEITE, DE
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO DIA 27 DO
CORRENTE.
14/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 225, DEVENDO O PROJETO SER
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DE 14 08.
DCN2 01 07 PAG 2478.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 225).
27/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA POR FALTA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO
DO RQ. 225.
DCN2 28 06 PAG 2417.
27/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 225, DO SEN SEVERO GOMES SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DE 14 08.
27/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2210 APROVAÇÃO RQ. 221, DO SEN JOÃO LOBO SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 06 PAG 2274.
26/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 649 - CCJ, 650 - CDIR, 651 - CCJ,
652 - CDIR E 653 - CF.
DCN2 27 06 PAG
19/06/1986
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL A EMENDA DA CDIR E
A EMENDA 1 - CCJ.
19/06/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, FAVORAVEL AO PROJETO NOS
TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DIRETORA E SUBEMENDA
1 - CCJ QUE OFERECE, COM VOTO VENCIDO, EM SEPARADO, DO
SEN ROBERTO CAMPOS, SENDO REJEITADAS, QUANTO AO MERITO,
AS SUBEMENDAS 2, 3 E 4, VENCIDOS, QUANTO AO MERITO NO
PARECER, OS SEN ODACIR SOARES E NIVALDO MACHADO E
VENCIDO, QUANTO AO MERITO NAS SUBEMENDAS, O SEN NIVALDO
MACHADO, ABSTENDO-SE DE VOTAR NO PARECER E NAS
SUBEMENDAS, O SEN JUTAHY MAGALHÃES E ABSTENDO-SE DE VOTAR
NAS SUBEMENDAS 2, 3 E 4, O SEN ODACIR SOARES.
19/06/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APRESENTAÇÃO DAS SUBEMENDAS 2, 3 E 4, DE AUTORIA DO SEN
ODACIR SOARES.
16/06/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
15/05/1986
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN JOÃO LOBO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
08/05/1986
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN JOÃO LOBO.
07/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO PROJETO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 6, 7,
13, 14, 15, 27 E 29 A 36; PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS
EMENDAS 19, 20 E 25; PELA INJURIDICIDADE DAS EMENDAS 5,
9, 16, 18, 23 E 26 E, NO MERITO, POR INCONVENIENCIA DAS
EMENDAS 8, 10, 11, 12, 17, 21, 22, 24 E 28.
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
03/12/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 04 12 PAG 5208.
03/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 36 (TRINTA E SEIS) EMENDAS.
28/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, FICANDO SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 03 (TRES)
SESSÕES, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 29 11 PAG 4936.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:23