Projeto de Resolução do Senado n° 154, de 1988
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 155 de 20/10/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 155 de 20/10/1988
- Último estado:
- 20/10/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 154/1988
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 18/10/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/10/1988
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, GRATIFICAÇÃO, APLICAÇÃO, FATOR, AJUSTE, INCIDENCIA, CALCULO, VANTAGENS, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. DIREITOS, SERVIDOR, EXERCICIO EFETIVO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA.
- 20/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000155 DE 1988.
DCN2 21 10 PAG 3261.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1989).
- 19/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 10 PAG 3243.
- 19/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN ALFREDO
CAMPOS, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 19/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN ALFREDO
CAMPOS.
- 19/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 167, DOS SEN RONAN TITO,
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EDISON LOBÃO E NEY MARANHÃO
SOLICITANDO URGENCIA.
- 18/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES)
SESSÕES.
DCN2 19 10 PAG 3186.
- 18/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 21:59