Projeto de Resolução do Senado n° 193, de 1988
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 208 de 15/12/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 208 de 15/12/1988
- Último estado:
- 15/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 193/1988
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 12/12/1988
- Descrição/Ementa
- EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1988
- Indexação:
- EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO. EXTINÇÃO, CARGO, EMPREGO, VACANCIA, APOSENTADORIA, FALECIMENTO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO. CRIAÇÃO, SUBSECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, COMPETENCIA, PLANEJAMENTO, DIREÇÃO, CONTROLE, ATIVIDADE, ALIENAÇÃO, BENS, PATRIMONIO, CONSUMO, PROMOÇÃO, LICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, COMPRA, PRESTAÇÃO, SERVIÇO.
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000208 DE 1988.
DCN2 16 12 PAG 4159.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 4235.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO
O PROJETO.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 PARECER ORAL DA COMISSÃO DIRETORA FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO DA CCJ, RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, NOS TERMOS
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN RUBENS VILAR.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER DA CCJ.
- 12/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO RECEBER EMENDAS DURANTE 3 (TRES) SESSÕES.
DCN2 13 12 PAG 3860.
- 12/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:15