Projeto de Resolução do Senado n° 200, de 1988
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 213 de 15/12/1988
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
FIXA, PARA O EXERCICIO DE 1989, A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DOS RESPECTIVOS SECRETARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 213 de 15/12/1988
- Último estado:
- 15/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 200/1988
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 15/12/1988
- Descrição/Ementa
- FIXA, PARA O EXERCICIO DE 1989, A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DOS RESPECTIVOS SECRETARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REMUNERAÇÃO, (GDF), EXERCICIO FINANCEIRO, ANO.
- 27/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 347 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000213 DE 1988.
DOFC 23 12 PAG 25288.
DCN2 16 12 PAG 4163.
DODF 29 12 PAG 0001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 4256.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN MEIRA FILHO,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 FALA PRESIDENCIA ESCLARECENDO QUE O PROJETO NÃO
DEPENDE DE PARECER, POR TER SIDO APRESENTADO PELA
COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL, OBSERVADO OS REQUISITOS DE
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA,
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 157, DE 1988.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 APROVAÇÃO RQ. 242, DE AUTORIA DA COMISSÃO DO
DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO URGENCIA.
- 14/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO RECEBER EMENDAS DURANTE 3 (TRES) SESSÕES
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 15 12 PAG 4121.
- 14/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:31