Representação n° 1, de 1993

Autoria
Presidente da Câmara dos Deputados
Natureza
Conteúdo de representação - não categorizado

Ementa:
REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CONTRA O SENADOR MAGNO BACELAR, EM VIRTUDE DE DECLARAÇÕES FEITAS NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida a Denúncia
Último estado:
14/01/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
REP 1/1993
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
31/03/1993
Descrição/Ementa
REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CONTRA O SENADOR MAGNO BACELAR, EM VIRTUDE DE DECLARAÇÕES FEITAS NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 1993.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/03/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14/01/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
REMESSA OF. SM 033, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA MATERIA E DO
PROCESSADO DIVERSOS 03/93, DE AUTORIA DESSA PRESIDENCIA,
CONTRA O SEN MAGNO BACELAR.
12/01/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1740 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 13 01 PAG 0084.
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 251 - CCJ.
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 DISCUSSÃO ENCERRADA.
12/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DO
PARECER 251 - CCJ.
12/08/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 251 - CCJ.
DCN2 13 08 PAG
11/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ELCIO ALVARES, PELO ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
05/05/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO AO PROCESSO O DIVERSOS 003, DE 1993, POR
TRATAR-SE DE MATERIA CORRELATA.
02/04/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
01/04/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 04 PAG 2885.
01/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:49