Requerimento n° 247, de 1997
- Autoria
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 12/01/1999 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- RQS 247/1997
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 08/04/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, TERMO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, FIXAÇÃO, NUMERO, SENADOR, PRAZO, DIA, ACOMPANHAMENTO, INVESTIGAÇÃO, CRIME, ESTADO, (RJ), PRERROGATIVA, DIREITOS HUMANOS, DIRITOS, CIDADÃO.
- Observações:
- (CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- 12/01/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 13 01 PAG 1375.
- 12/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DA
MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 334, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
- 08/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 09 04 PAG 7357.
- 08/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/04/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 16:47