Requerimento n° 260, de 1995
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DECRETO 1376, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, QUE TRANSFERIU O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/05/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 260/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DECRETO 1376, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, QUE TRANSFERIU O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
- 10/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 677, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PARCIAIS, PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO
AV. 384/95.
DCN2 16 05 PAG 8292.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 12 1995).
- 23/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 298, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 21/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 22 03 PAG 3407.
- 21/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 1995.
- 09/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 10 03 PAG 2905.
- 09/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:57