Requerimento n° 330, de 1993
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO, NO QUE TANGE A CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATMOSFERAS EXPLOSIVAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/06/1993 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 330/1993
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO, NO QUE TANGE A CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATMOSFERAS EXPLOSIVAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO, CERTIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELETRICIDADE, ATMOSFERA, EXPLOSIVOS.
- Observações:
- (INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DO MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO, SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATMOSFERAS EXPLOSIVAS).
- 07/06/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 368, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO
TURISMO, ATRAVES DO AV. 363, DE 25 DE MAIO DE 1993.
DCN2 02 06 PAG 4990.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 06 1993).
- 27/04/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 250, AO MINISTRO DA INDUSTRIA DO COMERCIO
E DO TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 26/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 27 04 PAG
- 26/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 1993.
- 05/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 06 04 PAG 3020.
- 05/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:37